Burocracia cria entraves para o setor produtivo brasileiro

Apesar dos números expressivos de produtividade, que contribuem para o saldo positivo na balança comercial e no PIB brasileiro, a agricultura no Brasil ainda é praticada de forma tímida, se comparada a outros países com extensão territorial menor, mas que possuem políticas de incentivo à atividade, que é uma das bases da economia mundial. Dos cerca de 850 milhões de hectares em território brasileiro, apenas 5% estão ocupados com lavouras. O setor tem potencial para expandir, mas esbarra em burocracias e leis ambientais muito severas, que causam o entrave no segmento. De acordo com uma pesquisa realizada pela Embrapa Monitoramento por Satélite, o País possui 61% de áreas nativas preservadas e de unidades de conservação, sendo boa parte localizada em zonas produtivas. Enquanto que na Austrália esse índice é de 17,5%; na China é 14,3%; nos Estados Unidos é pouco mais de 12%. Países como Rússia e Canadá mantêm a preservação nativa em torno de 9% e a Índia na casa dos 5%. Para o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Cézar Busato, os números são um convite à reflexão sobre o que se quer para o futuro. “Cogita-se, hoje, na Moratória da Soja no Cerrado, a proibição do aumento da área cultivada de soja, principalmente na região do Matopiba, sob alegação de preservar este bioma. Diante disso, precisamos nos questionar se todos os outros países estão errados e só o Brasil está certo, ou será que estamos justamente deixando de fazer a coisa certa?” Busato ressalta que a solução não está em restringir a zona de produção, mas em buscar o equilíbrio para produzir mais e de forma sustentável. Segundo ele, isso já vem acontecendo no cerrado baiano, onde houve um crescimento expressivo das áreas produtivas nas últimas três décadas, mas de forma organizada e equilibrada. “A região já demonstrou sua vocação produtiva e melhorou muito nos últimos anos, com a adoção de novas tecnologias, que têm contribuído para produzir de forma sustentável. Hoje, mais de 90% dos produtores daqui recorrem aos métodos que buscam a produtividade e a sustentabilidade de seu negócio, como a adoção de boas práticas conservacionistas como manutenção da reserve legal, proteção de APP’s, plantio direto ou na palha para garantir a recarga do aquífero Urucuia, demonstrando, assim, a sua grande preocupação com a preservação do meio ambiente”, explicou. Um levantamento feito pela Aiba, com base em informações do IBGE, mostra que a área Oeste baiano destinada à agricultura intensiva é de 34% de seu território, sendo a maior parte dela situada no município de Luís Eduardo Magalhães. Lá, 60% do território é ocupado com agricultura e pecuária. O agronegócio é a principal atividade propulsora da economia local, deixando o município em quarto lugar no ranking das cidades baianas com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), registrando uma renda per capita anual de quase R$ 44 mil. Luís Eduardo também é o principal responsável pela maior arrecadação de impostos da região. A vizinha Barreiras, que também sobrevive do agronegócio, ostenta, hoje, o 3º lugar com o melhor IDH dos 417 municípios baianos. Na mesma região, a cidade de São Desidério é a que registra o maior PIB agrícola do Brasil. Já Cocos possui 6% de seu território ocupado com agricultura e está na 173ª posição no ranking do IDH, registrando renda per capita anual de pouco mais de R$ 7 mil. O município de Barra, também no Oeste da Bahia, praticamente não existe agricultura empresarial. A sua renda per capita anual é quase vinte vezes menor do que a de Luís Eduardo Magalhães ou São Desidério, e o município é o 347º entre os 417 municípios da Bahia em IDH. “Estes dados são do IBGE e demonstram o quanto o agronegócio é importante para a região, pois promove a transformação que causa na melhoria da qualidade de vida das pessoas. As fazendas não são formadas somente por seus proprietários, mas também por agrônomos, técnicos agrícolas, gerentes operacionais, mecânicos, operadores de máquinas, cozinheiras, serviços gerais, pessoal de escritório, entre outros e que também movimenta o comércio local, promovendo, assim, a distribuição da renda obtida com as lavouras”, disse o presidente da Aiba. Para ele, o segmento precisa é de políticas de incentivo para continuar produzindo em quantidade e qualidade, gerando, assim, mais emprego e renda. “Nós produtores queremos continuar crescendo, prosperando e desenvolvendo nossos negócios e a região que escolhemos para criarmos nossos negócios, nossos filhos e netos. Nosso compromisso é produzir e preservar, sempre com nossos olhares voltados para a sustentabilidade e para a melhoria do padrão de vida de todas as pessoas que aqui vivem”.   Ascom Aiba