Abapa critica tentativa de desmoralizar segmento do agronegócio ao evidenciarem crescimento da dívida do ITR entre agricultores

Diante da divulgação do aumento das dívidas do Imposto Territorial Rural (ITR), em mais uma tentativa de tentar depreciar os agricultores e o setor do agronegócio, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) reafirma a importância do desenvolvimento do setor na contribuição do desenvolvimento econômico-social. Nos dez municípios prioritários de atuação dos associados da entidade, no oeste da Bahia, que integra a área produtiva do Matopiba, foram arrecadados cerca de R$ 150 milhões nos últimos cinco anos. Em municípios como Formosa do Rio Preto, houve um incremento 25,07% na arrecadação do imposto no último ano, que chegou a render aos cofres públicos R$ 4,126 milhões somente este ano.

Os agricultores, com o plantio e colheita das suas terras, são quem mais contribuem com os cofres públicos por meio de impostos como o ITR. “Ao evidenciar somente o crescimento da dívida por aqueles que possuem terras, há uma tentativa irresponsável de desmoralizar perante à sociedade os agricultores.  Nos últimos cinco anos, como em todo setor, há aqueles que, por conta da crise econômica, tiveram seus negócios afetados, e desistiram de investir em suas terras”, explicou o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato.

Ao contrário do que as possíveis críticas levam a pensar, os agricultores não deixam de pagar os impostos ao pensarem em um possível Refinanciamento Fiscal (Refis), cujas regras, neste caso, não abrangem as pessoas físicas, como se enquadram a maioria dos agricultores. “Embora haja cada vez aumento dos impostos, o Refis é uma estratégia adotada em outros segmentos, como a indústria e comércio, mas que pode ajudar a colocar nos trilhos da economia e do desenvolvimento aqueles que por causa da crise não conseguiram honrar todos os seus compromissos”, acredita.

Para Busato, o setor é um dos mais pressionados pela tarifação excessiva para a arrecadação dos impostos. “Estamos às voltas aqui na Bahia com as prefeituras que querem aumentar todo o ano o valor do VTN (Valor da Terra Nua) que serve de base para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR)”, critica.  Por meio da Abapa e da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), os agricultores baianos, em sua maioria instalados na região do Matopiba, vem efetivamente fazendo mais do que o seu papel. Além de pagar os seus impostos, eles vem apoiando a logística para o escoamento da safra, cuja responsabilidade deveria ser uma obrigação do próprio Estado, ao reverter os impostos em infraestrutura.

Os agricultores, por meio do Programa Patrulha Mecanizada da Abapa, com recursos do Prodeagro, vem formando parcerias para apoiar na reconstrução, manutenção e pavimentação de estradas vicinais para conseguirem escoar a produção. “Para melhorar a logística e a própria sobrevivência do seu negócio, os agricultores precisaram se unir para investir na infraestrutura no escoamento da safra. Estamos vivendo sem subsídios, sem seguro e sem garantia, somente com a própria renda, por meio da perseverança de quem cuida da terra e produz alimentos, emprego, riqueza e desenvolvimento para a nação”, afirmou.