Nosso Arquivo

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Instituto AIBA > Notícias > Meio Ambiente

Prezado Associado, Reiteramos a importância da adesão ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) até 05/05/2016, conforme previsão legal. Para os produtores rurais que já efetuaram o cadastro, informamos que é necessária a atualização deste, sempre que houver qualquer mudança na propriedade ou se o cadastro foi efetuado antes de outubro de 2014. Estas […]

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O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, defendeu a revisão da Política Nacional de Irrigação, sancionada há dois anos pela presidente Dilma Rousseff para tentar alavancar a atividade irrigada no país. Em encontro, nesta quarta-feira (13/01), com o secretário nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, José Rodrigues […]

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O número de incêndios florestais nos 800 mil hectares monitorados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) foi 5% menor em relação a região oeste em 2015, onde foram registrados mais de 70 mil focos de calor. Este resultado faz parte do balanço das ações de combate a incêndios florestais desenvolvidas pela diretoria […]

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O Incra e a Caixa Econômica Federal detectaram, no dia 17 de dezembro, inconsistências na geração do código de barras do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), que impedem sua leitura e o pagamento da taxa de serviço cadastral que valida o documento. As duas instituições estão trabalhando na correção do problema para que […]

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Um parecer da Advocacia Geral da União, Consultoria Geral da União e Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), emitido no dia 10 de dezembro, reconhece a validade da legislação da Bahia no que se refere à regularização Ambiental da Propriedade Rural e à dispensa de licenciamento ambiental para atividades agropecuárias. Isso permitirá […]

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Elaborada em parceria pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a proposta do Decreto Regulamentador da Política Estadual de Resíduos Sólidos será disponibilizada para consulta pública a partir do dia 09 de dezembro de 2015. “A consulta pública da proposta […]

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DECRETO Nº 16.420 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a contribuição do Estado da Bahia ao Fundo Garantia-Safra, para o ano safra 2015/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos arts. […]

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A primeira iniciativa para garantir a preservação do cerrado no Brasil foi a criação de áreas protegidas. Agora, cabe à agricultura assegurar o futuro do bioma e de sua biodiversidade. A primeira iniciativa para garantir a preservação do cerrado no Brasil foi a criação de áreas protegidas. Agora, cabe à agricultura assegurar o futuro do bioma e de sua biodiversidade. Essa tendência […]

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