Os produtores rurais da Bahia devem ficar atentos ao decreto nº 16.963/2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18). O texto determina os procedimentos específicos necessários para a regularização ambiental de atividades e empreendimentos agrossilvopastoris. De acordo com a publicação, as áreas rurais destinadas às atividades ou empreendimentos classificados como Agricultura (de […]
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