Aiba e SEI debatem demarcação territorial de Bahia e Tocantins

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O imbróglio entre a Bahia e o Tocantins, envolvendo a reivindicação por áreas na divisa entre os dois estados, pode estar com os dias contados. O assunto voltou à pauta de discussão, no início da semana, em Salvador, reunindo proprietários de terras da região e técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

O produtor rural e representante da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, que tem acompanhado todo o processo sobre o novo traçado das divisas, esteve na capital exclusivamente para tratar do assunto. Segundo ele, a reunião com o superintendente e o diretor de Informações Geoambientais da SEI foi bastante proativa, e a resolução do problema é uma questão de tempo.

“Há um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de abril de 2013, que estabelece a prevalência das cartas oficiais do IBGE e as divisas naturais, mas, como temos três pontos de divergência, a decisão ainda não foi homologada. No entanto, estamos tratando para que cheguemos a um consenso e tão logo isso aconteça o acordo será firmado”, acredita.

A discussão acerca do tema já se arrasta há alguns anos, e o trabalho de demarcação tem concentrado esforços de representantes dos dois estados, para discutir e traçar os últimos detalhes da ratificação da divisa BA/TO. “Estamos empenhados em se fazer cumprir o acordo, pelo qual deve-se levar em consideração os aspectos regionais, considerando a ocupação tradicional das populações na região e uma base de informações preliminar composta por dados de vistorias físicas, mapas, imagens de satélite e outros elementos, para, então, definir o traçado das divisas”, disse o representante da Aiba.

Ascom Aiba

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