Em virtude do engajamento em iniciativas voltadas para a sustentabilidade ambiental, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) tem dado importantes contribuições para a preservação do meio ambiente na região Oeste da Bahia. Para ampliar o diálogo com outros segmentos da sociedade, a entidade tem participado, assiduamente, dos fóruns relacionados ao tema, como as Plenárias para a renovação dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Grande e Corrente, realizadas na Uneb de Barreiras, e na Ufob em Santa Maria da Vitória, nos dias 15 e 16 de julho, respectivamente.
“O regimento determina que a cada quatro anos seja renovada a formação dos comitês de bacia. A composição, que é tripartite, com participantes da sociedade civil, poder público e usuários, é muito importante, por se tratar de um fórum de discussões sobre tudo que envolve o uso de recursos hídricos. Este dispositivo é de grande relevância para garantir o uso e a gestão dos recursos hídricos para as próximas gerações” afirmou o coordenador da Unidade Regional do Inema em Barreiras, Saul Cavalcante. Ele informou, ainda, que a Bahia possui 14 comitês de bacia, sendo dois na região Oeste.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são também conhecidos como “Parlamentos das Águas”. Esses espaços, vinculados ao Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, permitem aos representantes das comunidades discutir e deliberar a respeito da gestão da água disponível nos mananciais, compartilhando responsabilidades com o poder público.
“É um importante espaço de decisão de como os recursos hídricos serão utilizados e o setor produtivo, um dos principais usuários desse recurso para a produção de alimentos e a garantia da segurança alimentar, é fundamental a participação do produtor rural nesse processo dos comitês quanto em conselhos de representatividade do Estado da Bahia”, destacou o gerente de Sustentabilidade da Aiba, Eneas Porto.
Uma das principais funções dos comitês é a resolução de conflitos referentes ao uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas em que atuam, promovendo e acompanhando a implantação dos Instrumentos de Gestão previstos na Política Estadual de Recursos Hídricos.
“A Fundação Bahia é uma entidade sem fins lucrativos que tem um corpo técnico voltado principalmente para soluções de problemas locais do Oeste, focada nas principais culturas do agronegócio da região. A importância dos comitês é discutir com os vários setores, os benefícios da água e sua importância para a sustentabilidade buscando melhorias para a sociedade”, disse o diretor de Ensino e Pesquisa da Fundação Bahia, Nilson Leite.
Além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, e do Rio Corrente, a Aiba também tem representação no Comitê da Bacia do São Francisco. Representantes de diversos segmentos dos setores público e privado participaram das plenárias, a exemplo do Sindicato de Produtores Rurais de Barreiras, por meio do presidente da entidade David Schmidt, os analistas ambientais Raquel Paiva, Sérgio Pignata e Gláucia Araújo, da Aiba e produtores rurais da região.
Ascom Aiba
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